Direito Imobiliário
A Nogueira Porto Advocacia atua na área de Direito Imobiliário com assessoria jurídica completa em negociações e regularizações de imóveis, garantindo segurança jurídica em todas as etapas da operação.
O serviço inclui análise e elaboração de contratos, compra e venda de imóveis, regularização imobiliária, usucapião, inventário e partilha de bens, ações possessórias, despejo, reintegração de posse e atuação extrajudicial junto a cartórios e registros públicos.
Nosso objetivo é proporcionar tranquilidade, prevenção de riscos e proteção patrimonial aos clientes, com atuação estratégica, transparente e personalizada.
Direito de Família
A Nogueira Porto Advocacia atua na área de Direito de Família com atendimento humanizado e estratégico para resolução de conflitos familiares e proteção dos direitos das partes envolvidas.
O serviço inclui divórcio judicial e extrajudicial, guarda, regulamentação de visitas, pensão alimentícia, união estável, partilha de bens, reconhecimento e dissolução de união, investigação de paternidade e planejamento familiar.
Nosso objetivo é proporcionar segurança jurídica, equilíbrio e soluções eficazes, sempre com sensibilidade, ética e atuação personalizada em cada caso.
Sucessões
A Nogueira Porto Advocacia atua na área de Sucessões com assessoria jurídica completa para organização patrimonial e resolução de questões relacionadas à herança e sucessão familiar.
O serviço inclui inventário judicial e extrajudicial, testamentos, partilha de bens, planejamento sucessório, regularização de heranças e orientação patrimonial preventiva.
Nosso objetivo é oferecer segurança jurídica, tranquilidade e agilidade aos clientes, reduzindo conflitos familiares e garantindo a correta proteção do patrimônio.
Direito do Consumidor
A Nogueira Porto Advocacia atua na área de Direito do Consumidor na defesa dos direitos dos consumidores diante de abusos, cobranças indevidas e falhas na prestação de serviços.
O serviço inclui ações indenizatórias, negativação indevida, vício de produto, cancelamento de contratos, problemas bancários, relações de consumo e responsabilidade civil.
Nosso objetivo é garantir a reparação dos danos sofridos, assegurar o equilíbrio nas relações de consumo e proporcionar atendimento jurídico eficiente e estratégico.
Trabalhista
A Nogueira Porto Advocacia atua na área Trabalhista oferecendo assessoria jurídica tanto para empregados quanto para empregadores, com foco na prevenção de riscos e defesa de direitos.
O serviço inclui rescisões contratuais, verbas trabalhistas, horas extras, FGTS, assédio moral, reconhecimento de vínculo empregatício, acordos trabalhistas e consultoria preventiva empresarial.
Nosso objetivo é proporcionar segurança jurídica e soluções eficazes nas relações de trabalho, com atuação técnica, estratégica e personalizada.
Previdenciário
A Nogueira Porto Advocacia atua na área Previdenciária prestando assessoria jurídica completa para concessão e revisão de benefícios junto ao INSS.
O serviço inclui aposentadorias, BPC/LOAS, auxílio-doença, pensão por morte, revisão de benefícios e planejamento previdenciário.
Nosso objetivo é assegurar o acesso aos direitos previdenciários de forma eficiente, garantindo atendimento humanizado, estratégico e seguro em todas as etapas do processo.
Criminal
A Nogueira Porto Advocacia atua na área Criminal com defesa técnica e estratégica em todas as fases da persecução penal, prezando pela garantia dos direitos constitucionais do cliente.
O serviço inclui atuação em inquéritos policiais, ações penais, audiências de custódia, recursos, crimes patrimoniais, violência doméstica e direito penal econômico.
Nosso objetivo é oferecer uma defesa firme, ética e comprometida, assegurando proteção jurídica e acompanhamento personalizado em cada caso.
Pessoas com Deficiência
A Nogueira Porto Advocacia atua na defesa dos direitos das Pessoas com Deficiência, promovendo inclusão, acessibilidade e garantia dos direitos previstos em lei.
O serviço inclui orientação jurídica, acesso a benefícios assistenciais e previdenciários, ações relacionadas à acessibilidade, educação inclusiva, saúde e responsabilidade civil.
Nosso objetivo é assegurar dignidade, proteção e efetivação dos direitos das pessoas com deficiência, com atuação humanizada, técnica e comprometida com a inclusão social.
Compliance Empresarial
A Nogueira Porto Advocacia atua na implementação de soluções em Compliance, promovendo ética, transparência e segurança jurídica para empresas e instituições.
O serviço inclui elaboração de programas de integridade, códigos de conduta, políticas internas, treinamentos, prevenção de riscos trabalhistas e empresariais, adequação à LGPD, canais de denúncia e orientação estratégica para gestores e equipes.
Nosso objetivo é prevenir riscos, fortalecer a reputação da empresa e garantir conformidade com a legislação e boas práticas corporativas.
Direito Médico
Atuamos com exclusividade na defesa de profissionais de saúde, unindo uma sólida experiência de mais de 15 anos a uma eficácia amplamente destacada na área. Para garantir a máxima segurança jurídica de nossos clientes, contamos com uma equipe multidisciplinar de referência, preparada para oferecer um suporte técnico e estratégico especializado no cuidado de cada demanda.
Direito da Saúde
Contamos com uma equipe altamente especializada no Direito da Saúde, cujo compromisso principal é oferecer um atendimento humanizado, personalizado e focado no acolhimento de cada necessidade. Atuamos de forma estratégica e ágil para garantir o direito integral ao tratamento, com ampla experiência tanto no âmbito da saúde pública (SUS) quanto na esfera privada, junto aos Planos de Saúde.
Direito Administrativo Militar
Reintegração de militares temporários licenciados por incapacidade.
Reforma militar
Reconhecimento de acidente em serviço.
Compensação pecuniária prevista na Lei nº 7.963/1989.
Revisão de pareceres médico-periciais militares.
Recursos administrativos perante Forças Armadas.
Defesa em sindicâncias.
Defesa em Processos Administrativos Disciplinares (PAD).
Questões envolvendo Fundos de Saúde das Forças Armadas.
Pensão militar.
Promoções e preterições.
Exclusão indevida de concursos militares.
Heteroidentificação em concursos militares.
Mandados de segurança em concursos das Forças Armadas.
Ações envolvendo inspeções de saúde.
Demandas de militares estaduais e federais.
Direito Administrativo do Servidor Público
Licença para tratamento de saúde.
Readaptação funcional.
Remoção.
Teletrabalho.
Acúmulo de cargos.
Progressão funcional.
Promoção.
Gratificações.
Processo administrativo disciplinar.
Sindicâncias.
Assédio institucional.
Responsabilidade civil do Estado.
Cobranças indevidas pelo Poder Público.
Direito Educacional
Serviços para escolas:
Elaboração de contratos educacionais.
Regimentos internos.
Projeto Político-Pedagógico.
Casos de bullying e cyberbullying.
Procedimentos disciplinares.
Consultoria perante Conselhos de Educação.
Defesa em demandas do Ministério Público.
Assessoria regulatória.
Licitações e Contratos Administrativos
Impugnação de editais.
Recursos administrativos.
Reequilíbrio econômico-financeiro.
Defesa em sanções administrativas.
Defesa em processos de inidoneidade.
Pareceres jurídicos.
Consultoria para empresas contratadas pelo Poder Público.
Contratos de gestão.
Convênios.
Organizações Sociais.
OSCs.
Assessoria Jurídica para Hospitais, Clínicas e Organizações Sociais
